Shopify Consumer Privacy Policy

1. Introdução

A presente política de privacidade descreve os dados pessoais que a Shopify trata (podendo incluir a recolha, a organização, a estruturação, o armazenamento, a utilização ou a divulgação) quando utiliza ou acede aos Serviços ao consumidor Shopify ou quando interage com um comerciante que opera na plataforma da Shopify ("Comerciantes da Shopify" ou "Comerciantes"). Se quaisquer disposições da presente política entrarem em conflito com as disposições de qualquer outra política de privacidade da Shopify, as disposições da presente política serão aplicadas.

2. Os Dados Pessoais que Recebemos

Por Dados Pessoais entende-se qualquer informação de ou sobre uma pessoa identificada ou identificável, mas não inclui informações agregadas ou anónimas. Recebemos os seguintes tipos de Dados Pessoais quando interage com a Shopify, com os Comerciantes da Shopify e/ou utiliza os Serviços ao consumidor Shopify:

1. Informações de perfil e contacto: recebemos informações de contacto ou outras informações de perfil de conta quando se regista em ou interage com os Serviços ao consumidor Shopify, que podem incluir o nome, o endereço de envio, o endereço de e-mail, a fotografia de perfil ou outras informações que opte por nos fornecer. Podemos vincular as referidas informações aos diferentes dispositivos ou contas que utiliza quando interage com a Shopify, com os Comerciantes da Shopify e/ou utiliza os Serviços ao consumidor Shopify.
2. Informações do dispositivo: recebemos informações sobre os computadores, telefones e outros dispositivos que utiliza para interagir com a Shopify, com os Comerciantes da Shopify e/ou com os Serviços ao consumidor Shopify, incluindo o endereço IP (que pode ser utilizado para determinar a localização geral), identificadores de dispositivos, ID de cookies, o navegador que utiliza, a sua ligação à rede ou outros identificadores únicos ou informações do dispositivo.
3. Informações de pagamento: podemos receber informações de pagamento quando utiliza o Shop Pay ou faz uma compra através da Shopify ou dos Comerciantes da Shopify, tais como o número do seu cartão de pagamento e a data de validade.
4. Utilização de aplicações e serviços da Shopify: recebemos informações relativas à sua utilização ou interações com as nossas aplicações e serviços, quer tenha ou não sessão iniciada na Shopify, tais como as suas interações com os Comerciantes da Shopify na aplicação Shop, as lojas que visita e em que compra, os produtos que visualiza e compra, as avaliações e classificações de produtos que publica e partilha, o seu histórico de encomendas, as compras em que utiliza o Shop Pay, as suas consultas de pesquisa, lojas favoritas e outras atividades relacionadas com os Serviços ao consumidor Shopify.
5. Atividade com os Comerciantes da Shopify: quando navega ou faz compras com os Comerciantes da Shopify, recebemos informações sobre a sua atividade no site do Comerciante da Shopify, incluindo informações sobre a sua atividade de navegação e pesquisa, os produtos e serviços que coloca no seu carrinho e/ou compra, as suas informações de faturação e envio, os detalhes da transação e as suas informações de pagamento.
6. Definições e preferências de privacidade: recebemos informações sobre as suas definições e preferências de privacidade relativamente à Shopify e aos nossos comerciantes, bem como informações sobre as definições de privacidade do seu navegador e dispositivo.
7. Comunicação com a Shopify: recebemos informações, incluindo conteúdo de mensagens e e-mails em que comunica com a Shopify (por exemplo, para pedidos de assistência ao cliente, responder a inquéritos, ou para participar em promoções ou pesquisas).
8. Contas de redes sociais: se optar por ligar, associar ou iniciar sessão nos Serviços ao consumidor Shopify através de um serviço online de terceiros, dá instruções ao serviço para nos enviar determinadas informações sobre si controladas pelo referido serviço, tais como informações de perfil. Esta partilha está sujeita aos avisos de privacidade aplicáveis e às suas definições de privacidade do referido serviço.
9. Integrações de serviços de e-mail e compras: recebemos informações de mensagens de e-mail nas caixas de entrada que liga à sua conta Shop, e informações de mensagens de e-mail que transfere para a aplicação Shop para serem incluídas no seu histórico de encomendas. Não utilizamos estas informações para fins publicitários nem de marketing.

3. Como Utilizamos os seus Dados Pessoais

A Shopify utiliza os Dados Pessoais para os seguintes fins, dependendo de como interage connosco, dos serviços da Shopify que utiliza, dos Comerciantes que visita e com base na sua atividade em todos os dispositivos em que inicia sessão ou interage com a Shopify, os Comerciantes da Shopify e/ou utiliza os Serviços ao consumidor Shopify:

1. Fornecer, melhorar e personalizar os serviços da Shopify: para lhe fornecer serviços personalizados da Shopify, incluindo a apresentação do seu histórico de compras e do estado da encomenda num único local, fornecendo opções de pagamento fáceis quando faz compras, recomendando e personalizando os produtos e os Comerciantes apresentados e para melhorar os serviços da Shopify, incluindo com base na sua utilização dos Serviços ao consumidor Shopify e na atividade com os nossos Comerciantes.
2. Acompanhar e implementar as suas definições e preferências de privacidade: para acompanhar e implementar as suas definições e preferências de privacidade com a Shopify e os nossos Comerciantes.
3. Efetuar investigação e desenvolvimento de produtos: para desenvolver, testar e melhorar os serviços da Shopify, incluindo a resolução de problemas dos nossos produtos e serviços, o desenvolvimento de serviços novos ou melhorados da Shopify e a análise da sua utilização e das suas interações com os serviços da Shopify e com os Comerciantes da Shopify.
4. Anunciar, divulgar e promover a Shopify e os Comerciantes da Shopify: para divulgar, anunciar e promover a Shopify e os Comerciantes da Shopify dentro e fora da Shopify, inclusive para comunicações personalizadas ou anúncios relacionados à Shopify e aos Comerciantes da Shopify em serviços de terceiros. Pode optar pela não utilização dos seus Dados Pessoais para efeitos de marketing e publicidade com base na interação com diferentes Comerciantes da Shopify aqui.
5. Comunicar com o utilizador: para comunicar consigo sobre os serviços da Shopify e as suas transações, incluindo sobre atualizações de produtos, a sua conta e alterações às nossas políticas e termos. Também utilizamos os seus dados para lhe responder quando nos contacta.
6. Autenticação, integridade, segurança e proteção: para autenticar a sua conta, proporcionar uma experiência de compra e pagamento segura, mas também para detetar, investigar e prevenir condutas maliciosas, atividades fraudulentas ou experiências inseguras, abordar ameaças à segurança, proteger a segurança pública e assegurar os serviços da Shopify para si e para os nossos comerciantes.
7. Motivos legais: para cumprir a legislação aplicável ou responder a processos legais válidos, nomeadamente solicitações de forças de segurança ou organismos governamentais para investigar ou participar em investigações civis, litígios ou outros processos contenciosos, e ainda para aplicar os nossos termos e políticas ou investigar potenciais violações aos mesmos.

Quando a Shopify trata os seus Dados Pessoais a partir de Comerciantes com os quais interage ou onde faz compras, a fim de ajudar os Comerciantes a gerir as respetivas Lojas e de fornecer serviços comerciais aos nossos Comerciantes, agimos sob a orientação do Comerciante e aplicam-se os termos de serviço e a política de privacidade dos Comerciantes – não os da Shopify. Para obter mais informações sobre como os Comerciantes recolhem e utilizam os Dados Pessoais quando visita e faz compras nas respetivas Lojas, consulte os termos e a política de privacidade do Comerciante.

4. Terceiros que podem receber dados pessoais

Dependendo dos serviços da Shopify que utiliza ou com os quais interage e dos Comerciantes que visita, a Shopify pode fornecer Dados Pessoais às seguintes categorias de terceiros ou nas seguintes circunstâncias:

1. Fornecedores: a Shopify trabalha com terceiros prestadores de serviços para fornecer, apoiar e melhorar os serviços e a infraestrutura técnica da Shopify, para serviços comerciais, como o processamento de pagamentos, inclusive em relação a compras feitas quando utiliza os serviços da Shopify, e para fins de marketing e análise de negócios.
2. Parceiros de marketing, publicidade e análise: podemos recorrer a terceiros parceiros de marketing, publicidade e análise para fornecer publicidade personalizada e para compreender como as pessoas utilizam ou interagem com os serviços da Shopify e os nossos Comerciantes. Estes parceiros podem receber informações sobre a sua utilização ou interação com os serviços da Shopify e os nossos Comerciantes, incluindo através de cookies ou outras tecnologias de terceiros. Por exemplo, podemos disponibilizar informações a empresas de publicidade de terceiros para lhe apresentar anúncios ou conteúdos relevantes e para gerir, melhorar e medir as nossas campanhas publicitárias. O fornecimento de informações a determinados terceiros para serviços de publicidade pode ser considerado “partilha” ou “publicidade direcionada”, conforme definido por determinadas leis de privacidade que podem ser aplicadas na sua jurisdição. Pode optar por não partilhar os seus Dados Pessoais para publicidade direcionada aqui.
3. Alteração de controlo societário: podemos partilhar dados pessoais com adquirentes reais ou potenciais, respetivos representantes e outros participantes relevantes em ou durante negociações de qualquer venda, fusão, aquisição, reestruturação ou alteração de controlo societário que envolva a totalidade ou uma parte dos negócios ou ativos da Shopify, inclusivamente no âmbito de processos de falência ou semelhantes.
4. Motivos legais: podemos partilhar Dados Pessoais conforme necessário para: (1) cumprir a lei aplicável ou responder a, investigar ou participar em processos e procedimentos legais válidos, incluindo de agências governamentais ou de aplicação da lei; (2) aplicar ou investigar potenciais violações dos nossos termos ou políticas; (3) detetar, prevenir ou investigar potenciais fraudes, abusos ou questões de segurança, incluindo ameaças ao público; (4) cumprir os nossos compromissos de responsabilidade empresarial e social; (5) proteger os nossos direitos e propriedade e os dos nossos Comerciantes e utilizadores; e (6) resolver litígios e executar contratos.
5. Partilha à sua discrição: quando dá o seu consentimento, partilhamos os seus Dados Pessoais conforme descrito no momento do consentimento, por exemplo, quando se liga a uma aplicação ou website de terceiros.

5. Parceiros terceiros e integrações

Partes dos serviços da Shopify podem ter ligações a serviços de terceiros. A Shopify não possui nem controla estes terceiros. Quando interage com os referidos terceiros e opta por utilizar os respetivos serviços, a sua utilização está sujeita às políticas de privacidade dos referidos fornecedores.

6. Os seus direitos e opções de privacidade

Poderá ter determinados direitos para gerir os seus dados pessoais, dependendo do seu local de residência. Para exercer os direitos de privacidade que lhe assistem, visite o nosso portal de privacidade. Dependendo da sua jurisdição, poderão aplicar-se os seguintes direitos, sujeitos a determinadas exceções:

1. Acesso e portabilidade: direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais.
2. Correção / retificação: direito de corrigir dados pessoais inexatos ou incompletos em determinadas circunstâncias.
3. Eliminação / apagamento: direito de apagar os seus dados pessoais.
4. Direito de optar ativamente por não participar na partilha ou na publicidade direcionada: direito de nos instruir a não partilhar os seus Dados Pessoais com terceiros para publicidade direcionada ou utilizar informações sobre as suas interações com os Comerciantes da Shopify para lhe mostrar anúncios e marketing direcionados. Para optar pela não utilização dos seus Dados Pessoais para estes fins, visite o nosso portal de privacidade.

Os titulares dos dados que estão sujeitos às leis de proteção de dados do Espaço Económico Europeu, do Reino Unido ou da Suíça podem ter direitos adicionais ao abrigo da legislação aplicável, abordados abaixo.

Se for um utilizador da aplicação Shop, também pode atualizar as informações da sua conta ou solicitar a eliminação da sua conta diretamente através das definições na aplicação.

Pode ter direitos adicionais relativamente aos Comerciantes da Shopify. Para obter informações e quaisquer opções relacionadas com a forma como um Comerciante individual permite que a Shopify utilize os seus dados, consulte o website e as políticas do referido Comerciante.

7. Conservação

Conservamos os Dados Pessoais enquanto tivermos uma necessidade comercial contínua para tal (por exemplo, para fornecer os serviços da Shopify a si e aos nossos Comerciantes, para cumprir os requisitos legais, fiscais ou contabilísticos aplicáveis, para segurança e deteção ou prevenção de fraudes, ou em ligação com processos de backup ou recuperação de catástrofes), a menos que um período de conservação diferente seja permitido ou exigido pela lei aplicável.

Os critérios utilizados para determinar os nossos períodos de conservação incluem o seguinte:

1. O período durante o qual nós e os nossos Comerciantes temos uma relação contínua consigo e lhe fornecemos serviços da Shopify (por exemplo, enquanto tiver uma conta connosco ou continuar a utilizar os nossos serviços ou os serviços oferecidos pelos nossos Comerciantes);
2. Se modifica ou elimina as suas informações através das suas contas;
3. Se a Shopify tiver uma obrigação legal de manter os dados (por exemplo, determinadas leis exigem que a Shopify mantenha registos das suas transações por um determinado período); ou
4. Se a conservação for aconselhável, tendo em conta a nossa posição legal (por exemplo, no que diz respeito à execução dos nossos contratos, à resolução de litígios, aos prazos de prescrição aplicáveis, a litígios ou a investigações regulamentares).

8. Como contactar-nos

Para exercer os seus direitos, visite o nosso [portal de privacidade]({{privacy, url(path: '/')} }). Para dúvidas ou questões relacionadas com a presente Política de Privacidade, pode contactar-nos visitando a nossa [política geral de privacidade]({{site, url(path: '/legal/privacy')} }), em "Como contactar-nos".

9. Alterações à presente Política de Privacidade

Podemos atualizar a presente Política de Privacidade periodicamente para ter em conta as alterações no nosso tratamento de Dados Pessoais, e publicaremos a Política de Privacidade atualizada no nosso website, com a data da "Última Atualização" no topo.

10. Titulares de Dados europeus

Esta secção 10 aplica-se se o tratamento dos seus Dados Pessoais estiver sujeito às leis de proteção de dados do Espaço Económico Europeu, do Reino Unido ou da Suíça.

10.1 O nosso fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados pessoais: o nosso fundamento jurídico para o tratamento dos seus Dados Pessoais para lhe mostrar publicidade direcionada é o seu consentimento. Para obter informações sobre o nosso fundamento jurídico para outros tratamentos descritos na presente Política de privacidade, consulte a nossa política de privacidade geral.

10.2 Os seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais: para além dos direitos referidos na Secção 10.2 acima, pode exercer os seguintes direitos:

10.3 Objeção ao tratamento e restrição do tratamento: direito de se opor ao tratamento dos seus Dados Pessoais para determinados fins e de solicitar a restrição do tratamento dos seus Dados Pessoais.

10.4 Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento quando o tratamento dos seus Dados Pessoais se baseia no consentimento. Se revogar o seu consentimento, tal não afetará a legalidade de qualquer tratamento baseado no seu consentimento antes da revogação.