Frete Free on Board (FOB) é um termo de envio internacional que na tradução livre significa “Livre a Bordo”. As regras de FOB definem quem é responsável pelos produtos durante o transporte aquaviário (marítimo ou hidroviário interior) e quem arca com os custos caso algo dê errado.
Neste artigo, você aprenderá a diferença entre FOB origem (ou ponto de embarque) e FOB destino, para poder navegar com confiança nos acordos de transporte.
O que é frete Free on Board (FOB)?
FOB é uma regra de transporte amplamente reconhecida criada pela Câmara de Comércio Internacional (CCI). Ela define o momento em que um comprador ou vendedor se torna responsável pelos produtos transportados por mar ou vias navegáveis interiores.
O frete Free on Board (FOB) define quem assume a responsabilidade pela mercadoria a partir do porto de origem até o porto de destino. Esse termo indica o ponto exato em que a propriedade dos produtos é transferida do vendedor para o comprador, determinando também quem arca com os custos de transporte e quem lida com eventuais riscos ou problemas durante o trajeto.
As regras FOB são válidas apenas para remessas aquaviárias (marítimas ou hidroviárias interiores). Já o transporte aéreo, ferroviário e rodoviário segue outras regras definidas pela CCI.
Frete Free on Board (FOB): ponto de embarque vs. destino
| FOB Ponto de embarque | FOB destino | |
|---|---|---|
| Definição | O comprador assume a propriedade dos produtos a partir do momento em que eles deixam o ponto de embarque. | O vendedor mantém a propriedade dos produtos até que a entrega seja concluída. |
| Responsabilidade durante o trânsito | Comprador | Vendedor |
| Custos de frete | O comprador é responsável a partir da partida do navio. | O vendedor é responsável até a conclusão da entrega. |
| Risco de danos | O comprador assume o risco de danos assim que os produtos são entregues ao transportador. | O vendedor assume o risco de danos até que os produtos cheguem ao destino. |
| Exemplo | Uma pequena empresa que importa produtos deve arcar com os custos se os itens forem danificados durante o transporte. | Um varejista de eletrônicos se responsabiliza por garantir que as televisões cheguem em perfeitas condições antes da entrega ao comprador. |
Nos documentos e contratos de transporte, o termo “FOB” é seguido por uma localização entre parênteses, que pode ser o porto de origem ou o porto de destino.
A localização indicada define quem assume a responsabilidade pelos produtos durante o transporte. Quando o ponto designado é o porto de origem, aplica-se o modelo FOB ponto de embarque. Já quando a localização é o porto de destino, utiliza-se o modelo FOB destino.
- No FOB ponto de embarque, o comprador assume a propriedade dos produtos assim que eles saem do ponto de embarque.
- No FOB destino, o vendedor mantém a propriedade dos produtos até que a remessa esteja completa.
FOB ponto de embarque
Quando os produtos são rotulados como FOB ponto de embarque, o papel do vendedor na transação é concluído quando os itens comprados são entregues a um transportador e a remessa começa. Nesse momento, o comprador detém a propriedade dos produtos adquiridos.
Salvo acordo em contrário, os compradores são responsáveis por todos os custos de frete em envios FOB ponto de embarque, a partir da partida do navio até o recebimento da mercadoria.
Por isso, compreender mal os termos de FOB ponto de embarque pode sair caro para o comprador. Imagine que você é um pequeno empresário que fecha um acordo para importar móveis antigos de um fornecedor no exterior. Você vê o termo “FOB ponto de embarque” no contrato, mas, sem saber o que significa, assina mesmo assim.
Algumas semanas depois, a remessa chega, e você descobre que os móveis foram seriamente danificados durante o transporte. O resultado: uma conta alta por produtos que não poderá vender.
Caso tenha contratado um seguro de carga, você poderá registrar uma reclamação. No entanto, devido aos termos acordados de FOB ponto de embarque, não poderá exigir reembolso do vendedor.
FOB destino
FOB destino é o oposto de FOB ponto de embarque. Quando os produtos são rotulados com um porto de destino especificado, o vendedor permanece responsável por danos, perdas e outros custos ou problemas até que a remessa seja concluída.
Os termos de FOB destino são indicados pela palavra “Destino” ou pelo nome do porto de destino, geralmente entre parênteses. Por exemplo, se a remessa estiver indo para São Paulo, os termos seriam “FOB (São Paulo)”.
O frete FOB destino favorece o comprador e é uma forma eficaz de as empresas melhorarem seu atendimento ao cliente. A venda só é considerada oficialmente concluída quando a mercadoria chega em perfeitas condições e é aceita pelo comprador.
Como os termos FOB impactam a contabilidade
Os custos de frete estão geralmente atrelados ao status do FOB, com o frete pago pela parte responsável pelo trânsito.
Além desses custos envolvidos, os termos de FOB também influenciam o momento e a forma como a empresa registra os produtos no estoque.
Se uma remessa for enviada como FOB ponto de embarque, a venda é considerada concluída assim que os itens são entregues ao transportador. Isso significa que o vendedor registra a venda de imediato, enquanto o comprador já inclui os produtos no estoque, mesmo sem tê-los recebido fisicamente.
Por outro lado, se a remessa for enviada como FOB destino, o vendedor só registrará a venda quando os produtos chegarem ao local do comprador. Da mesma forma, o comprador apenas adicionará os itens ao estoque após o recebimento e a devida inspeção.
Vantagens e desvantagens do frete Free on Board (FOB)
FOB origem
Vantagens para vendedores
- Menos risco: a responsabilidade pelos produtos termina no momento em que são embarcados no navio, no porto de origem.
- Reconhecimento de receita antecipado: a venda pode ser registrada assim que os produtos são despachados.
- Pagamento mais rápido: a responsabilidade pelos produtos termina no momento em que são embarcados no navio, no porto de origem.
Desvantagens para vendedores
- Pressão sobre preços: vendedores podem precisar reduzir os valores para compensar o maior risco assumido pelos compradores.
- Menos controle: após a saída dos produtos do porto de origem, os vendedores não controlam o transporte, o que pode impactar a qualidade ou o prazo de entrega.
Vantagens para compradores
- Mais controle sobre o transporte: compradores podem escolher os tipos de frete preferidos e otimizar a cadeia de suprimentos.
- Possíveis economias: ao aceitar mais riscos, os compradores podem negociar preços de compra mais baixos.
- Consolidação de remessas: é possível agrupar cargas de diferentes fornecedores, reduzindo os custos de transporte.
- Logística personalizada: flexibilidade para integrar remessas aos processos existentes e utilizar transportadoras de preferência.
Desvantagens para compradores
- Responsabilidade ampliada: o comprador assume os riscos por danos ou perdas durante o transporte, o que pode ser crítico em produtos frágeis ou de alto valor.
- Custos adicionais: o comprador arca com seguro, frete e possíveis despesas imprevistas ao longo do trajeto.
- Complexidade logística: coordenar o transporte internacional exige conhecimento técnico que nem todos os compradores, especialmente os menores, possuem.
FOB destino
Vantagens para vendedores
- Maior controle sobre o transporte: vendedores podem garantir o manuseio adequado e a entrega conforme os padrões desejados.
- Preços premium: ao assumir mais riscos e responsabilidades, os vendedores podem justificar valores mais elevados.
- Venda simplificada: oferecer preços com frete incluso pode tornar as negociações mais diretas e atrativas para os compradores.
Desvantagens para vendedores
- Responsabilidade ampliada: o transporte é responsabilidade do vendedor até que os produtos cheguem ao destino acordado.
- Impacto no fluxo de caixa: o pagamento pode ser adiado até que os produtos cheguem ao destino.
- Custos elevados: o vendedor assume todas as despesas de transporte, gerenciando também todo o processo de logística.
Vantagens para compradores
- Risco reduzido: os compradores só assumem responsabilidade pelos produtos após a chegada ao destino acordado.
- Processo de transporte simplificado: os compradores não precisam coordenar o envio internacional nem lidar com trâmites aduaneiros.
Desvantagens para compradores
- Preços potencialmente mais altos: compradores podem pagar um valor maior para compensar os riscos assumidos pelo vendedor.
- Risco de atrasos: compradores ficam sujeitos aos prazos e à eficiência logística definidos pelo vendedor.
Incoterms
O frete Free on Board é um dos Incoterms, ou termos comerciais internacionais, publicados e mantidos pela Câmara de Comércio Internacional (CCI).
Existem 11 Incoterms reconhecidos internacionalmente (artigo em inglês) que definem as responsabilidades de compradores e vendedores em operações de exportação. Alguns são exclusivos para transporte marítimo, enquanto outros se aplicam a qualquer modalidade de transporte.
Os Incoterms da CCI foram atualizados pela última vez em 2020 e continuam válidos como termos contratuais. Eles podem ser utilizados em qualquer contrato de frete relevante.
Confira os 11 Incoterms:
Incoterms para transporte marítimo e hidroviário interior
O frete Free on Boad (FOB) é, de longe, o Incoterm mais utilizado nas exportações marítimas. No entanto, outros termos também são amplamente usados, como:
FAS
O FAS (Free Alongside Ship ou Livre ao Lado do Navio) é comumente utilizado em transações de carga a granel. Nesse termo, o vendedor deve entregar os produtos ao lado do navio designado para embarque, cabendo ao comprador a responsabilidade de carregá-los a bordo.
CIF
O Incoterm CIF (Cost Insurance and Freight ou Custo, Seguro e Frete) indica que o vendedor se compromete a pagar o frete até o porto de destino, além de fornecer uma cobertura mínima de seguro durante o transporte.
CFR
O CFR (Cost and Freight ou Custo e Frete) estabelece que o vendedor é responsável por organizar a exportação e cobrir os custos de transporte até o porto de destino. No entanto, não inclui o seguro, o que significa que o comprador assume os riscos de perda ou dano a partir do momento em que a carga é embarcada.
Incoterms para todos os tipos de transporte
Existem sete Incoterms que podem ser utilizados em contratos de frete para qualquer modo de transporte:
EXW
O EXW ou Ex Works exige que o vendedor prepare os produtos para envio. A partir desse ponto, o comprador é responsável por fazer arranjos de transporte adicionais.
FCA
O FCA (Free Carrier ou Livre no Transportador) significa que um vendedor é obrigado a entregar os produtos a um local ou transportador especificado onde o comprador assumirá a responsabilidade pelo trânsito.
CPT
Sob CPT (Carriage Paid To ou Transporte Pago Até), o vendedor paga pela entrega dos produtos a um transportador ou local designado e assume os riscos até que o transportador tome posse.
CIP
CIP (Carriage ans Insurance Paid To ou Transporte e Seguro Pagos Até) significa que o vendedor é responsável pelo pagamento do transporte e do seguro até o transportador ou local designado pelo comprador.
DAP
O Incoterm DAP (Delivered to Place ou Entregue no Local) estabelece que o vendedor se responsabiliza pelo transporte da mercadoria até o local indicado no contrato de venda.
DPU
DPU (Delivered at Place Unloaded ou Entregue no Local Desecarregado) indica que o vendedor concorda em assumir todos os custos e responsabilidades pelo transporte da mercadoria até o local especificado no contrato, incluindo o descarregamento dos produtos.
DDP
DDP (Delivered Duty Paid ou Entregue com Direitos Pagos) significa que o vendedor se compromete a entregar os produtos ao comprador arcando com todos os custos de transporte, taxas de exportação e impostos de importação até o destino final.
FOB ponto de embarque: dicas para compradores
- Entenda suas responsabilidades
- Avalie sua tolerância ao risco
- Considere os custos de frete
- Aproveite o volume
- Conte com um despachante de cargas
Quando você aceita receber produtos sob os termos FOB ponto de embarque, é fundamental compreender bem suas responsabilidades.
Leia atentamente todos os contratos, avalie os custos potenciais, contrate um seguro adequado e considere negociar cláusulas adicionais no contrato de transporte ou de venda para se proteger contra possíveis perdas.
A seguir, confira cinco dicas essenciais para compradores que estão considerando o frete FOB ponto de embarque:
1. Entenda suas responsabilidades
Antes de negociar, certifique-se de entender as consequências de usar FOB ponto de embarque ou FOB destino para sua compra em termos de custos, riscos e responsabilidades. Algumas empresas adotam políticas de frete internacional distintas, dependendo do tipo de produto comercializado.
2. Avalie sua tolerância ao risco
Avalie cuidadosamente as opções para gerenciar seus produtos durante o transporte e adquira um seguro de carga. Se os itens forem caros, exclusivos ou pertencentes a uma categoria com cobertura de seguro limitada, negociar pelos termos de frete FOB destino pode ser uma escolha mais segura.
3. Considere os custos de frete
Se você aceitar o frete FOB ponto de embarque, lembre-se de considerar os custos de transporte e os impostos de importação até o seu destino ao negociar o preço. Como alternativa, negocie com o vendedor a inclusão de uma cobertura adicional para os custos de envio diretamente no contrato.
4. Aproveite o volume
Se estiver adquirindo uma grande quantidade de produtos de um mesmo fornecedor, você pode ter mais margem para negociar termos de frete FOB destino. Isso porque o custo de envio por unidade tende a ser menor para o vendedor.
5. Conte com um despachante de cargas
Em especial no e-commerce internacional, um despachante de cargas pode auxiliar na gestão logística, simplificando o processo e reduzindo riscos para o comprador em acordos FOB ponto de embarque.
Como registrar os termos de frete Free on Board (FOB)
Aqui está o que procurar ao ler ou escrever uma etiqueta de envio:
- Termos FOB: etiquetas de envio, contratos e outros documentos devem mencionar claramente se são FOB ponto de embarque ou FOB destino.
- Localização definida: os documentos devem especificar o ponto de embarque (o porto de origem ou o armazém do vendedor) ou o destino final (o porto de destino ou a localização do comprador).
- Responsabilidades detalhadas: para clareza, os documentos podem definir os termos FOB, destacando quando o comprador assume a responsabilidade.
- Data e hora: os documentos devem mostrar a data e a hora em que os produtos serão transferidos para o ponto de embarque e fornecer uma data estimada de entrega.
- Condição dos produtos: deve-se registrar o estado da mercadoria tanto no ponto de embarque quanto no destino. Essa documentação pode ser fundamental em caso de disputas ou solicitações de seguro.
4 equívocos comuns sobre o frete Free on Board (FOB)
Os termos FOB não abrangem todos os riscos e responsabilidades envolvidos no transporte. A seguir, confira alguns equívocos frequentes sobre o uso do frete FOB:
1. FOB cobre todos os custos
O frete FOB não inclui todos os custos envolvidos na transação. Por exemplo, no FOB ponto de embarque, o comprador é responsável pelo frete, seguro e demais despesas a partir do ponto de origem.
2. FOB define a jurisdição legal
Os termos FOB não determinam automaticamente qual será a jurisdição legal em caso de disputas. Essa informação deve ser acordada e especificada separadamente no contrato.
3. FOB ponto de embarque sempre favorece o vendedor
Apesar de transferir o risco para o comprador, o uso de FOB ponto de embarque pode impactar negativamente a reputação do vendedor e reduzir a taxa de conversão. Embora reduza os custos de envio para o vendedor, muitos compradores evitam esse tipo de acordo, especialmente em pedidos de grande porte ou com itens frágeis.
4. FOB destino significa que o vendedor arca com todos os custos
Embora o vendedor assuma custos maiores sob os termos FOB destino, os valores de frete podem ser incorporados ao preço final. Na prática, o comprador ainda pode acabar pagando indiretamente pelo frete e pelo seguro.
Todos a bordo
Os termos FOB são um elemento fundamental em qualquer acordo de transporte marítimo ou hidroviário interior. Deixar de verificar se a remessa está classificada como FOB ponto de embarque ou FOB destino pode resultar em ausência de cobertura de seguro, custos inesperados e responsabilidade por produtos danificados ou inviáveis para venda.
Lembre-se: embora os termos FOB e outros Incoterms sejam reconhecidos internacionalmente, as leis comerciais variam de país para país. Por isso, ao comprar ou vender globalmente, é essencial revisar a legislação do país de origem da remessa.
Perguntas frequentes sobre frete Free On Board (FOB)
Quem paga pelo frete no FOB ponto de embarque?
No FOB ponto de embarque, se os termos indicam "FOB origem, frete a cobrar", o comprador arca com os custos de transporte. Já em "FOB origem, frete pré-pago", o comprador ainda assume a responsabilidade pelos produtos no ponto de origem, mas o vendedor cobre os custos do frete.
Qual é um exemplo de FOB ponto de embarque?
FOB ponto de embarque é um termo utilizado no setor de transporte para definir quem assume os custos e riscos do envio. Por exemplo, se um importador de vinhos raros concorda com os termos FOB ponto de embarque, ele se torna responsável por todos os custos e eventuais danos à carga, mesmo que o vinho seja extraviado ou se deteriore durante o transporte.
FOB é considerado entrega?
O frete Free on Board (FOB), ou Livre a Bordo, indica que o vendedor cumpre sua obrigação ao colocar os produtos a bordo do navio no porto de embarque. A partir desse ponto, o comprador assume todos os riscos e custos. Já termos como "entregue no destino" significam que o vendedor é responsável pela mercadoria até sua chegada ao local acordado com o comprador.
O que é FOB destino?
FOB destino é um tipo de Incoterm (termo comercial internacional) usado no comércio internacional. Isso significa que um vendedor arca com todos os custos de transporte e que uma transação não está completa até que os produtos cheguem ao destino do comprador sem danos.
