Ter um e-commerce bem-sucedido vai muito além de vender bons produtos ou de desenvolver estratégias de marketing eficientes. A proteção legal da sua marca é essencial para garantir a segurança e a identidade do seu negócio no ambiente digital. Se você está entrando no mercado e quer entender como registrar sua marca, siga este guia.
A marca é um dos ativos mais valiosos de um negócio. Quando bem gerenciada, pode ser tornar fonte contínua de receita, seja por meio do uso direto ou por licenciamento. Ela representa o elo entre a empresa e o cliente, funcionando como um símbolo de identidade e diferenciação no mercado. Em muitos casos, a marca acaba sendo percebida como sinônimo de qualidade do produto ou serviço que representa. Por exemplo, ao ver a marca Samsonite, a maioria das pessoas já associa a confiança, tradição e qualidade na fabricação de malas de viagem.
Mas não só as grandes marcas podem atingir esse feito. Você, como pequeno empreendedor, também pode tornar a sua marca reconhecida no mercado. A seguir, entenda porque registrar sua marca é essencial, veja como diferenciar os tipos de apresentação de marca, conheça exemplos de marcas registradas de sucesso e aprenda o passo a passo para fazer o registro.
O que é o registro de marca?
O registro de marca é um passo fundamental para garantir seus direitos sobre um produto ou serviço e evitar problemas legais no futuro. No Brasil, os registros de marca são feitos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O processo exige atenção, organização e o cumprimento de algumas etapas importantes. Além disso, apenas marcas devidamente registradas podem usar o símbolo ®, que indica exclusividade legal e reforça a credibilidade perante consumidores e parceiros.
Por que registrar sua marca é tão importante?
Garante proteção legal
Registrar sua marca impede que outras pessoas usem o mesmo nome ou elementos visuais semelhantes para vender produtos ou serviços. É o registro que dá o direito exclusivo de uso da marca em todo o território nacional.
Contribui para a valorização do negócio
Uma marca registrada transmite credibilidade e confiança aos consumidores e ao mercado. Com o tempo, ela pode ser licenciada, expandida ou até vendida, gerando novas fontes de receita.
A Simple Organic, referência nacional em beleza limpa e consciente, é um excelente exemplo de como uma marca registrada pode impulsionar a valorização de um negócio. Com produtos 100% veganos, selo PETA Vegan Approved e fórmulas livres de parabenos e sulfatos, a marca conquistou reconhecimento como sinônimo de sustentabilidade e inovação no setor de cosméticos.
Outro bom exemplo é a Amaro, marca de moda que investiu desde cedo na construção de uma identidade forte e multifacetada. Com campanhas ousadas e parcerias com grandes nomes — como a Universal Studios, em uma coleção licenciada inspirada no personagem Gato Félix —, a Amaro mostra como uma marca registrada permite atuar com liberdade criativa e segurança jurídica, seja em colaborações, expansão ou reposicionamento.
Evita dores de cabeça no futuro
Muitas lojas virtuais começam sem pensar no registro da marca, mas isso pode se tornar um problema sério no futuro. Sem proteção legal, o empreendedor corre o risco de enfrentar processos ou até ser obrigado a mudar o nome do negócio, o que pode causar perda de clientes, de investimentos e da identidade construída.
Mesmo que seu e-commerce ainda seja pequeno, o ideal é registrar a marca desde o início. Imagine que você criou uma loja para vender cosméticos naturais. Depois de meses de crescimento, redes sociais ativas e investimento em tráfego pago, você descobre que o nome que escolheu já está registrado por uma indústria de chás. Sem o registro, você pode ser notificado judicialmente, perder o direito de uso e ter que recomeçar do zero com outro nome, um totalmente evitável com o registro no INPI.
Tipos de marca que você pode registrar
No Brasil, o INPI reconhece diferentes tipos de apresentação de marca. Entender as opções é essencial para escolher a forma de proteção mais adequada para o seu negócio.
Confira os principais tipos:
Marca nominativa
Uma marca nominativa é composta exclusivamente pelo nome, ou seja, sem qualquer elemento gráfico, como logo, tipografia personalizada, ícones ou cores.
Ao registrar uma marca nominativa, o titular garante o direito de uso exclusivo do nome em qualquer forma de apresentação, independentemente de como ele é estilizado visualmente, sendo ideal para proteger o nome como identidade comercial.
A Amazon, por exemplo, é registrada como marca nominativa em diversas classes, garantindo exclusividade sobre o uso do nome em diferentes contextos, independentemente de logotipo ou design. Já o nome Google, embora tenha uma identidade visual forte, é registrado separadamente como marca nominativa para assegurar proteção ampla, mesmo que o logotipo mude.
Mas não são apenas grandes corporações que se destacam pelo nome. Marcas menores também constroem valor e reconhecimento com nomes fortes e consistentes. Um bom exemplo é a Let’s Eat It, e-commerce especializado em utensílios de cozinha e mesa posta. A empresa utiliza um nome associado ao universo gourmet, que fortalece sua identidade de mercado e garante exclusividade de uso em todo o território nacional, independentemente de logotipos ou elementos gráficos.
Por que registrar uma marca como nominativa?
- Garante exclusividade sobre o nome, mesmo que a identidade visual mude com o tempo
- Protege a marca contra o uso indevido do nome por terceiros, mesmo em outras fontes, cores ou formatos
- É especialmente útil em fases iniciais, quando a identidade visual ainda está sendo desenvolvida
Marca figurativa
A marca figurativa é formada por um elemento visual, como um ícone, símbolo ou desenho, sem incluir o nome da empresa. O registro figurativo protege apenas a imagem em si, desde que ela seja suficientemente distintiva.
A maçã mordida da Apple, o Swoosh da Nike e a estrela da Mercedes-Benz são exemplos icônicos de marcas figurativas, pois o logo da marca é fortemente reconhecido mesmo sem o nome da empresa.
Por que registrar uma marca como figurativa?
- Protege o símbolo ou logotipo mesmo sem o nome da marca
- Evita que concorrentes usem imagens parecidas que possam confundir o consumidor
- Fortalece o reconhecimento visual da marca
Marca mista
Este tipo de marca combina elementos nominativos e figurativos, ou seja, o nome da marca com sua identidade visual (logo, tipografia personalizada, disposição gráfica, etc.). É o tipo mais comum entre e-commerces.
A Korui, marca de higiene íntima e autocuidado com foco sustentável, usa o nome em conjunto com um logo representando um círculo que vai se abrindo, desenhado com traço orgânico, constituindo uma marca mista.
Outro exemplo de marca mista é a CONTÉM1g. Embora pareça ser apenas um nome, o modo como ele é apresentado graficamente — com tipografia específica, composição visual consistente e uso recorrente em um layout padronizado — caracteriza a marca como mista, protegendo tanto o nome quanto seu formato visual.
Por que registrar uma marca como mista?
- Protege o nome da marca juntamente com sua identidade visual
- Garante exclusividade sobre a combinação entre nome e elementos gráficos
- Reforça o posicionamento e o reconhecimento de marca quando a força da marca está tanto no nome quanto no estilo visual
Marca tridimensional
A marca tridimensional é aquela que protege a forma física, o design distintivo de um produto ou de sua embalagem. Para ser registrada como tridimensional, a forma precisa ser original, não funcional e reconhecível pelo público como parte da identidade da marca.
Um exemplo clássico é a embalagem triangular do chocolate Toblerone, cuja forma única é protegida como marca tridimensional em vários países, inclusive no Brasil. Outro caso é o frasco do perfume CHANEL Nº5, cuja aparência minimalista e icônica tornou-se parte do branding da marca.
Por que registrar uma marca como tridimensional?
- Protege a forma única do seu produto ou embalagem
- Transforma o design em um ativo de marca reconhecível
- Fortalece a identidade visual e sensorial da marca
Marca de posição
A marca de posição é aquela aplicada em um lugar específico e fixo de um produto, de forma constante e reconhecível pelo consumidor. O que caracteriza esse tipo de marca não é o logotipo em si, mas onde e como ele aparece no produto.
As três listras da Adidas aplicadas lateralmente nos tênis ou roupas, em posição fixa, é considerada uma marca de posição. A sola vermelha dos sapatos Christian Louboutin aplicada exclusivamente à parte inferior do salto, está registrada em várias jurisdições como marca de posição.
O INPI passou a aceitar esse tipo de registro oficialmente em 2021. Para ser considerada válida, a marca de posição precisa:
- Estar sempre no mesmo local do produto
- Ter um posicionamento distintivo (ou seja, que ajude o consumidor a identificar a marca)
- Ser percebida como um elemento de identidade visual, e não apenas decorativo
Se você vende produtos autorais (roupas, acessórios, itens personalizados), pode usar a marca de posição como diferencial competitivo e proteção legal. Uma marca de joias artesanais, por exemplo, pode gravar um símbolo na parte interna dos anéis, tornando as peças únicas. Se esse detalhe virar parte do reconhecimento da sua marca pelos clientes, pode ser registrado.
É comum que marcas tenham mais de um registro no INPI — por exemplo, uma versão nominativa e outra mista — para ampliar sua proteção e permitir maior flexibilidade de uso em diferentes canais, embalagens e campanhas. Confira o Manual de Marcas do INPI para mais informações.
Dicas para uma boa escolha e registro de marca
Registrar uma marca envolve mais do que apenas escolher um nome bonito. É um processo estratégico que pode garantir exclusividade, evitar conflitos legais e agregar valor ao seu negócio. Estas dicas práticas vão ajudar você a tomar essa importante decisão:
1. Use um gerador de nomes como ponto de partida
Ferramentas como o Gerador de Nomes da Shopify ajudam a explorar ideias criativas e originais com potencial de registro de marca. Isso é útil principalmente nas fases iniciais, quando você ainda está definindo a identidade do negócio.
2. Faça uma busca no INPI
Antes de se apaixonar por um nome, é essencial verificar se ele já não está registrado. Acesse o site do INPI e faça uma busca completa pelo nome desejado, tanto na forma exata quanto em variações semelhantes.
3. Analise e interprete os resultados
Verifique se o nome está disponível na classe correta de produtos ou serviços, se há marcas semelhantes e qual é o status (concedida, arquivada, indeferida, etc.). Isso evita conflitos futuros e dá mais segurança para avançar.
Na página de buscas, utilize a busca Radical para identificar marcas semelhantes e a busca Exata para resultados com o nome exatamente igual ao digitado. Além disso, clique no número do processo para ver detalhes como titular da marca, situação atual, data de depósito e concessão e Classe de Nice, que se refere à categoria de produtos ou serviços para qual a marca foi registrada.
4. Faça um estudo de viabilidade com um especialista
Diferente de uma busca simples pelo nome no banco de dados do INPI, esse estudo é uma análise técnica e jurídica feita por profissionais especializados. O objetivo é avaliar se a sua marca tem chances reais de ser aprovada e registrada com exclusividade. Isso pode evitar dores de cabeça no futuro e poupar tempo (e dinheiro).
Como registrar sua marca no Brasil: passo a passo
- Verifique se sua marca está disponível
- Entenda a classificação da sua marca
- Cadastre-se no sistema do INPI
- Preencha o pedido de registro de marca
- Pague a taxa de registro
- Acompanhe o processo e responda às exigências
- Pague a taxa de concessão e mantenha o registro
O processo de registro de marca no Brasil é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão oficial do governo. A seguir, confira o passo a passo para registrar sua marca:
1. Verifique se sua marca está disponível
Antes de tudo, você precisa saber se a marca que deseja já está registrada.
Como fazer a busca?
- Acesse o site do INPI: https://busca.inpi.gov.br/
Clique em "Marca"
Use a busca por palavra-chave ou nome exato
Se encontrar outra marca registrada igual ou muito parecida, será necessário adaptar o nome ou criar uma nova identidade.
2. Entenda a classificação da sua marca
O INPI usa um sistema de classes (baseado na Classificação de Nice) para organizar os registros. Isso significa que uma mesma marca pode existir em áreas diferentes.
Exemplo prático:
Se você vende roupas, sua classe será diferente de quem oferece serviços de consultoria. No e-commerce, as classes mais comuns são:
- Classe 35 – Comércio eletrônico, marketing, varejo
- Classe 25 – Roupas
- Classe 9 – Produtos eletrônicos, software
3. Cadastre-se no sistema do INPI
Você precisará criar um login no sistema e-INPI para dar entrada no pedido.
-
Acesse: https://www.gov.br/inpi/pt-br
- Clique em “Acesse o e-INPI”
- Preencha seus dados e crie um login
4. Preencha o pedido de registro de marca
Com o login criado, você vai preencher o formulário online com:
- Nome da marca
- Logotipo (se for o caso)
- Tipo da marca (nominal, figurativa ou mista)
- Classe e especificações dos produtos ou serviços
Se for pessoa jurídica (CNPJ), inclua os dados da empresa. Pessoa física também pode registrar marcas.
5. Pague a taxa de registro
O INPI cobra uma taxa chamada GRU (Guia de Recolhimento da União). Os valores atualizados podem ser consultados na tabela de marcas do INPI, mas variam de R$ 142 (MEI, ME ou EPP com desconto) a R$ 355 (pessoa física ou empresa sem benefício).
6. Acompanhe o processo e responda às exigências
Depois de protocolar o pedido, você deve acompanhar o andamento pelo site do INPI. O processo leva em média de 6 a 15 meses, podendo ser mais longo se houver exigências ou oposições.
O que pode acontecer:
- Exigência formal: o INPI pede algum ajuste ou informação
- Oposição: outra empresa contesta seu pedido
- Deferimento: pedido aprovado
- Indeferimento: pedido negado
Se for aprovado, você ainda precisa pagar uma taxa final de concessão.
7. Pague a taxa de concessão e mantenha o registro
Com o deferimento publicado, é hora de pagar a taxa final para garantir a proteção por 10 anos.
Após esse período, o registro pode ser renovado indefinidamente, sempre por mais 10 anos.
Perguntas frequentes sobre como registrar sua marca
É obrigatório registrar uma marca para vender online?
Não é obrigatório, mas é recomendável. Sem o registro, você não tem direito legal sobre o nome da sua marca, o que pode gerar conflitos, perda de identidade e até processos judiciais.
Quais são os tipos de marcas mais utilizados por empresas?Os três tipos de marca mais utilizados por empresas são:
- Nominativa: apenas o nome, sem elementos gráficos. Ex.: Amazon, Google, Renner
- Figurativa: apenas o símbolo, sem o nome da marca. Ex.: Maçã da Apple, Swoosh da Nike
- Mista: nome + logotipo ou identidade visual combinados. Ex.: McDonald’s, Starbucks
Qual é o custo total para registrar uma marca?
O custo varia, mas para MEIs, MEs ou EPPs, as taxas costumam ficar entre R$ 142 e R$ 298 por pedido. Já para empresas sem benefício, o valor pode chegar a R$ 355. Ainda há uma taxa adicional caso o pedido seja aprovado (concessão).
Posso fazer a busca da marca sozinho?
Sim, pelo site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Mas para uma análise mais completa, é indicado contratar um especialista ou realizar um estudo de viabilidade, que avalia riscos legais, colidência com outras marcas e chance de sucesso no registro.
Quanto tempo leva o processo de registro?
O processo de registro no INPI pode levar de 6 a 15 meses, dependendo da complexidade do pedido e da existência de oposições ou exigências formais.
Posso vender ou licenciar minha marca registrada?
Sim. Uma marca registrada é um ativo legal e pode ser vendida ou licenciada para outras pessoas ou empresas. Esse tipo de operação agrega valor ao negócio e pode abrir novas oportunidades de crescimento, como no caso da Simple Organic, que após se consolidar como marca reconhecida no setor de cosméticos naturais, foi adquirida pela Hypera Pharma, uma das maiores farmacêuticas do Brasil.
